Direção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional
| Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional | |
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| 政策研究和區域發展局 | |
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| Director | --- |
| Subdirector | Ung Hoi Ian |
| Natureza de serviços | Serviços Simples |
| Ano de estabelecimento | 2018 |
| Área/tutela | Chefe do Executivo |
| Sede | Rua do Desporto, n.os 185 - 195, Taipa, Macau |
| Sítio oficial | http://www.dsepdr.gov.mo/ |
A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) (em chinês:政策研究和區域發展局[编辑]) é um serviço público da Região Administrativa Especial de Macau, que funciona directamente sob a tutela e direcção do Chefe do Executivo, sendo o seu antecessor o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Em 1 de Setembro de 2018, teve lugar a fusão entre o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Grupo de Trabalho de Assuntos do Interior da China que foi subordinado ao Gabinete do Chefe do Executivo, para criar a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional[1].
Atribuições
- Apresentar teorias científicas e prestar apoio em termos de informações para a tomada de decisões pelo Chefe do Executivo e para as acções governativas do Governo, bem como sobre o papel, cooperação e desenvolvimento da RAEM nas estratégias nacionais;
- Coordenar os trabalhos respeitantes a grandes estratégias nacionais, a políticas nacionais relacionadas com Macau e ao desenvolvimento regional, incluindo os trabalhos de intercâmbio, cooperação e desenvolvimento com o Interior da China e outras regiões;
- Coordenar e implementar o planeamento e a articulação dos trabalhos de execução de grandes políticas, bem como promover a execução das políticas e os demais trabalhos de desenvolvimento regional, de acordo com as orientações do Chefe do Executivo[2].
Legislação Orgânica
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010[3]
- Cria o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
- Regulamento Administrativo n.º 20/2018[4]
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Estrutura Orgância
| Director | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Subdirectores | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Departamento de Apoio Geral | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Divisão Administrativa e Financeira | Divisão de Divulgação e Promoção | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Departamento de Estudo de Políticas | Departamento de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Divisão de Política e Direito | Divisão de Economia e Vida da População | Divisão de Coordenação e Desenvolvimento | Divisão de Intercâmbio e Cooperação | ||||||||||||||||||||||||||||
Referências
- ↑ «O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo sobre a "Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional" - Website de Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM». www.gcs.gov.mo. Consultado em 18 de setembro de 2020
- ↑ «Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional». Portal do Governo da RAE de Macau. Consultado em 18 de setembro de 2020
- ↑ «Imprensa Oficial - GCE - Despachos». bo.io.gov.mo. Consultado em 18 de setembro de 2020
- ↑ «Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 20/2018». bo.io.gov.mo. Consultado em 18 de setembro de 2020
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