Morar Carioca

Morar Carioca é um programa de urbanização de comunidades da Prefeitura do Rio de Janeiro que tem como objetivo principal urbanizar essas áreas e integrá-las ao restante da cidade, garantindo serviços essenciais, além de habitação. Suas ações incluem a implantação de redes de água e esgoto, drenagem, iluminação pública, pavimentação e contenção de encostas, além de paisagismo e a construção de equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer. O programa foi lançado em 2010, durante a primeira gestão de Eduardo Paes como prefeito do Rio de Janeiro.^[1][2]

A primeira fase do programa, conhecida como Morar Carioca 1, ocorreu de 2009 a 2016, durante os dois primeiros mandatos de Paes e recebeu investimentos de R$ 2,72 bilhões. Nesse período, os recursos foram provenientes de parcerias entre o município do Rio, o governo federal e o setor privado. Entre 2010 e junho de 2016, o programa foi implementado em todas as áreas da cidade, incluindo grandes comunidades como Rocinha, Complexo do Alemão, complexos da Penha e da Maré. Também foi contemplado nesta fase o morro da Providência, primeira favela do Brasil, que recebeu um teleférico que liga a Praça Américo Brum, no Alto do morro, à Central do Brasil e à Gamboa.^[3] Ao longo desse período, mais de 480 mil moradores de 226 comunidades e loteamentos foram beneficiados.

Em 2022, a gestão de Eduardo Paes relançou o programa com a alcunha de Morar Carioca 2. Nessa segunda e nova fase, os recursos são exclusivamente municipais. Atualmente, 29 áreas estão em obras, atendendo a 80 mil moradores, dos quais 12 já tiveram suas obras inauguradas. O objetivo anunciado pela Prefeitura do Rio de Janeiro é de entregar 40 mil Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs) até 2024.^[4]

O orçamento destinado à nova fase do programa inclui R$ 450 milhões para obras de urbanização e R$ 50 milhões para ações de regularização fundiária. ^[5]

Referências