Parlamento Nacional de Timor-Leste

Parlamento Nacional de Timor-Leste
Tipo
Tipo	Unicameral
Estrutura
Assentos	65
Grupos políticos	FRETILIN (25)   Frenti-Mudança (2)   PD (8)   CNRT (30)
Local de reunião
Dili, Timor-Leste
Website
www.parlamento.tl

O Parlamento Nacional (tetúm; Parlamentu Nasionál) é a legislatura unicameral de Timor-Leste. Fundado em 2001, como Assembleia Nacional Constituinte, enquanto o país estava sob supervisão das Nações Unidas, mudando seu nome para "Parlamento" após a independência em 20 de maio de 2002.

Estrutura

O Parlamento contém 65 membros eleitos para mandatos de 5 anos através de votação proporcional a lista partidária. Os três principais componentes do governo timorense são o Parlamento Nacional, o primeiro-ministro e o presidente.

Presidente

Ver artigo principal: Presidente da República Democrática de Timor-Leste

O presidente é eleito em um pleito separado do parlamento, e sua função é a de chefe de Estado. Eles podem rejeitar certas legislações, mas seu papel é limitado pela Constituição. O atual Presidente, a partir de 20 de maio de 2017, é Francisco Guterres, que também já serviu como presidente do Parlamento Nacional entre 2002 e 2007.

Primeiro-ministro

O Presidente nomeia o Primeiro-Ministro, mas espera-se que o Presidente escolha o líder escolhido pelo maior partido ou coligação. Essencialmente, se nenhum partido for capaz de formar a maioria por direito próprio, todos os membros do parlamento subsequentemente elegem o chefe do governo. O primeiro-ministro exerce as funções de chefe de governo. O atual primeiro-ministro, em 22 de junho de 2018, é Taur Matan Ruak que já serviu como presidente da República entre 2012 e 2017.

Eleição

Ver artigo principal: Eleição parlamentar de Timor-Leste de 2018

As eleições são realizadas a cada 5 anos usando um sistema de votação de representação proporcional de lista partidária para eleger 65 membros para a Assembleia Nacional. A votação é voluntária para todos os cidadãos timorenses com mais de 17 anos. Houve cinco eleições para o parlamento em Timor-Leste: 2001, 2007, 2012, 2017 e 2018.

Membro atuais

O 5º Parlamento Nacional de Timor-Leste consiste atualmente de 65 membros eleitos nas eleições de 2018 . 34 membros são da Aliança para a Mudança e o Progresso ( CNRT - PLP - KHUNTO ), 23 são da Fretilin, 5 são do Partido Democrático (PD) e 3 são do Fórum de Desenvolvimento Democrático (PUDD– UDT - FM –PDN). Cada um desses MPs servirá por um mandato de 5 anos, que começou em junho de 2018.

Lista de presidentes

A Casa legislativa de Timor Leste tem a seguinte lista de políticos que exerceram e ou exercem a presidência do Parlamento Nacional da Republica Democrática de Timor-Leste

#	Retrato	Nome	Início do Mandato	Fim do Mandato	Partido
1		Francisco Guterres	20 de maio de 2002	31 de julho de 2007	FRETLIN
2		Fernando 'Lasama' de Araújo	8 de agosto de 2007	30 de julho de 2012	Partido Democrático
3		Vicente Guterres	30 de julho de 2012	5 de maio de 2016	CNRT
4		Adérito Hugo da Costa	5 de maio de 2016	5 de setembro de 2017
5		Aniceto Guterres Lopes	5 de setembro de 2017	5 de abril de 2018	FRETLIN
6		Arão Noé da Costa Amaral	5 de abril de 2018	19 de maio de 2020	CNRT
(5)		Aniceto Guterres Lopes	20 de maio de 2020	Presente	FRETLIN

Ver também

• Política de Timor-Leste
• Poder legislativo
• Parlamento
• Parlamentarismo
• Lista de parlamentos por país

Referências

Ligações externas

• Sítio oficial

• Portal do Timor-Leste
• Portal da política